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9 de novembro de 2021

ASCOM GABINETE SEMFAZ SEMIC SEMPLAN

Prefeito assina Habite-se para empreendimento em Ji-Paraná

Prédio de 14 andares está pronto para receber os moradores

Na manhã desta terça-feira (9), o Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca (MDB), assinou dois autos de conclusão de obras, popularmente conhecido por Habite-se, para liberação de um prédio com 14 andares, localizado no primeiro distrito de Ji-Paraná.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Rui Vieira de Souza, explicou que o Habite-se foi liberado após a empresa responsável pela obra cumprir todas as exigências legais.

“O Habite-se é o documento que garante que a obra foi concluída com êxito, seguindo todas as normas de segurança e, assim, permitindo que imóvel finalmente possa ser habitado. Por isso, é um documento muito importante para o proprietário do imóvel”, explicou o secretário de Planejamento.

O empresário Luiz Bernardo, um dos sócios do empreendimento, destacou a receptividade do Prefeito de Ji-Paraná e a agilidade dos processos, de competência da Administração Municipal, para a regularização do imóvel.

“Essa regularização alavanca o desenvolvimento de Ji-Paraná, para que as pessoas tenham os documentos necessários do empreendimento. O dinamismo empreendido nesta gestão tem deixado as coisas bastante ágeis, facilitando para quem compra, vende e gera empregos”, afirmou Luiz Bernardo.

Com o documento liberado, o Município passa a captar recursos, por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e os proprietários podem averbar a escritura do imóvel, provando que o prédio se encontra em total condição de moradia.

“O Prefeito Isaú Fonseca simplificou os processos de autorização para construção, licenciamento de obras e o Habite-se. Então, a partir do momento que você protocolar o documento, você já está autorizado para construir”, ressaltou Rui Vieira de Souza.

O Habite-se é um documento de conclusão de obra, que funciona como uma certidão, emitida pela Prefeitura de Ji-Paraná, atentando que o imóvel está apto para ser habitado e que a construção foi realizada seguindo todas as normas legais estabelecidas.

Os titulares das secretarias municipais de Indústria de Comércio (Semic), Volnei Inocêncio da Silva, e de Fazenda (Semfaz), Diego André Alves, e o presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), vereador Welinton Fonseca (MDB), também participaram da assinatura do documento.

Matéria: Marco Bernardi
Fotos: Vinicius Ostrowski