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29 de setembro de 2021

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Prefeitura realiza prestação de contas do 2º Quadrimestre

Audiência Pública foi realizada nesta quarta-feira, na CMJP

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), realizou, nesta quarta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), a Audiência Pública do 2ª Quadrimestre 2021, com a prestação de contas dos meses de maio, junho, julho e agosto.

É atribuição da CGM orientar, fiscalizar, acompanhar e avaliar o controle interno da Administração Municipal. O órgão examina e avalia os demonstrativos contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais, de inventários e de execução das despesas e da arrecadação da Receita da administração direta e indireta do Município.

Feita a apresentação de atribuição da CGM, pela controladora Patrícia Margarida Oliveira Costa, com início da fundamentação legal, introdução, apresentação do orçamento, indicadores financeiros, índices constitucionais e resultados alcançados, concluindo que, mesmo diante da crise que pesa sobre o país, o Município de Ji-Paraná está com fundo de reserva positivo.

Em seguida, foram feitas as prestações de contas pelas principais secretarias do Município, por meio dos titulares das pastas ou representantes, dos investimentos feitos em projetos, programas, ações e serviços realizados no 2º quadrimestre de 2021.

As secretarias municipais de Assistência Social (Semas), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Educação (Semed), Planejamento (Semplan) e de Saúde (Semusa) prestaram contas sobre as ações desenvolvidas nos últimos quatro meses.

A controladora geral do Município explicou que essas cinco secretarias foram as escolhidas para a prestação de contas, pois representam a maior fatia do orçamento da Administração Municipal.

“Na verdade, a lei não me traz obrigatoriedade de secretarias específicas. Mas, por essas terem a maior fatia do Orçamento e por conterem índices constitucionais que as obrigam fazer a prestação de contas, foram as escolhidas, também porque são elas que, geralmente, efetivamente prestam serviços para a população”, afirmou a Patrícia.

A titular da CGM ainda afirmou que todas as secretarias deveriam participar das audiências públicas, realizando prestação de contas quadrimestral. A expectativa é de que, na próxima audiência, com a apresentação das ações do último quadrimestre, todas as pastas sejam envolvidas.

“Vamos trabalhar para que, na próxima audiência pública, que será no começo de 2022, todas as secretarias participem. Mesmo que seja necessário que seja feita por partes, mas que todas venham fazer prestação de contas para a sociedade”, concluiu a controladora Patrícia Costa.

Estiveram presentes os secretários das diversas pastas municipais, os vereadores Westerley Cardoso (PDT), O titular da Secretaria Municipal de Governo (SEMG), Wellinton Dias dos Santos, o titular da Semplan e presidente das comissões do Plano Diretor e do Plano Plurianual (PPA), Rui Vieira de Souza, e o coordenador do PAA, Marcelo Oliveira.

Matéria: Azenir Rosa
Fotos: Jota Batista